O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso um projeto de lei que pode mudar a rotina de milhões de trabalhadores ao propor o fim da escala 6×1, modelo em que se trabalha seis dias para folgar apenas um.
A proposta estabelece uma nova jornada semanal de 40 horas, substituindo o limite atual de 44 horas, sem qualquer redução salarial para os trabalhadores.
Além disso, o texto prevê a adoção do modelo 5×2, garantindo dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos sábados e domingos.
O projeto foi enviado com urgência constitucional, o que obriga a análise pela Câmara e pelo Senado em até 45 dias cada. Caso não seja votado dentro desse prazo, a pauta fica travada até a deliberação.
A medida deve atingir trabalhadores regidos pela CLT e também categorias específicas, como domésticos, comerciários, aeronautas e radialistas.
Apesar da mudança, o texto permite flexibilizações por meio de acordos coletivos, mantendo escalas diferenciadas, como o modelo 12×36, desde que respeitado o limite semanal de 40 horas.
Segundo o governo, a proposta busca modernizar as relações de trabalho e melhorar a qualidade de vida, garantindo mais tempo para descanso, lazer e convivência familiar.
Dados oficiais apontam que cerca de 37 milhões de brasileiros trabalham mais de 40 horas por semana, sendo que aproximadamente 14 milhões estão na escala 6×1.
O tema também envolve a saúde mental dos trabalhadores. Nos últimos anos, houve aumento significativo nos afastamentos por problemas como estresse, ansiedade e burnout.
A proposta tem apoio da maioria da população, mas enfrenta resistência de setores como indústria, comércio e agronegócio, que apontam possíveis impactos nos custos e nos preços.
O projeto agora segue em tramitação no Congresso, onde pode sofrer alterações antes de uma eventual aprovação.
