O programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos à população, foi o mais prejudicado pela recente contenção de gastos não-obrigatórios anunciada pelo governo federal. Dos R$ 15 bilhões bloqueados, R$ 2,8 bilhões afetaram diretamente os programas Farmácia Popular, Auxílio Gás e Pé-de-meia, representando 18,5% do total.
O Ministério da Saúde, responsável pelo Farmácia Popular, teve o maior bloqueio, com um corte de R$ 4,4 bilhões em seu orçamento, dos quais R$ 1,7 bilhões foram retirados do programa de medicamentos gratuitos. Esse valor corresponde a 36% do orçamento destinado à parcela gratuita do Farmácia Popular, que soma R$ 4,8 bilhões dentro de um orçamento total de R$ 5,2 bilhões para 2024.
Apesar do corte significativo, o Ministério da Saúde garantiu, em nota oficial, que o funcionamento e a expansão do programa não serão prejudicados. O bloqueio, segundo a pasta, recaiu sobre uma reserva técnica destinada a outra iniciativa, e há possibilidade de remanejamento dos valores, caso necessário.
O Auxílio Gás, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, também sofreu com o congelamento, perdendo R$ 580 milhões. No entanto, a pasta assegurou que a medida é temporária e pode ser revista nos próximos bimestres, caso algumas despesas previstas inicialmente não se concretizem. Segundo o ministério, não haverá impacto negativo no Auxílio Gás ou em outros programas sociais.
Os dados relativos aos cortes foram extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) e divulgados nesta sexta-feira (9). O governo tem mantido a posição de que os cortes são necessários, mas reversíveis conforme a execução do orçamento ao longo do ano.
