O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adotou duas medidas nesta quarta-feira (9) em meio à crise instalada na Corte. Uma delas preserva, por enquanto, Andrei Rodrigues e Leandro Almada nos cargos de diretor-geral e diretor de Inteligência da Polícia Federal. A outra afasta Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news.
A intervenção de Fachin ocorreu após decisões divergentes dentro do próprio Supremo sobre o comando da PF. André Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, enquanto Flávio Dino decidiu posteriormente pela reintegração dos dois.
Ao analisar o impasse, o presidente do STF suspendeu tanto a determinação de Mendonça quanto a decisão posterior de Dino. Com isso, os dois dirigentes da Polícia Federal permanecem em suas funções até uma manifestação do plenário.
O mérito da controvérsia deverá ser examinado pelos ministros do Supremo na próxima terça-feira (15), a partir das 10h. Até lá, Fachin buscou interromper os efeitos das decisões que passaram a produzir comandos distintos sobre a mesma situação.
Na fundamentação, o presidente da Corte afirmou que a medida pretende evitar conflitos e sobreposições entre processos. Para Fachin, a existência de decisões de ministros sendo contrariadas por outras determinações individuais representa risco à ordem institucional e à integridade do tribunal.
Fachin também chamou atenção para o fato de haver questões relacionadas ao episódio ainda em análise na Segunda Turma do STF, além de pedido submetido à própria Presidência da Corte. A avaliação é de que novas decisões isoladas poderiam ampliar o impasse.
Em outra frente, o presidente do Supremo retirou Alexandre de Moraes da condução do inquérito das fake news. As duas decisões tomadas no mesmo dia representam uma intervenção direta de Fachin na tentativa de reorganizar a tramitação dos casos e conter a disputa interna que atingiu o STF.
