Você conhece a Lei 12.852/13? Trata-se do Estatuto da Juventude, que ainda é pouco conhecido, mas rege direitos e deveres específicos voltados para os jovens brasileiros com idades entre 15 e 29 anos.
Para ter mais conhecimento sobre essa legislação, os alunos da Escola Estadual Arão Lins de Andrade estiveram na Casa da Juventude, equipamento mantido pela Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Assistência Social e Juventude, para conhecer mais sobre ele.
A roda de conversa aconteceu na manhã da quarta (14) e teve a participação de Artur Felipe, coordenador da Casa da Juventude de Gravatá, Jacira Souza, professora de Língua Portuguesa, que trabalha a trilha do Ensino Médio “Juventude e seus Direitos”, e o professor Paulo Lins, que trabalha a trilha do Ensino Médio “Movimento Social do Brasil”.
O estudante Eric Bryan participou da roda de conversa. “Acho importante buscar conhecimento, porque ele traz conhecimento. Muita gente não sabe porque está lutando. E saber do estatuto traz isso”.
O professor Paulo Lins ressaltou o trabalho da Casa da Juventude para os jovens de Gravatá. “Faz parte do currículo do Ensino Médio trabalhar as trilhas e a nossa é Juventude, Liberdade e Protagonismo, em que trouxemos o debate do Estatuto da Juventude e o funcionamento da Casa da Juventude, que para nós faz a diferença, mais uma inovação da gestão do prefeito Joselito Gomes e que para nós é uma oportunidade. Para replicar as experiências, a casa está perfeita e está cumprindo a exigência desse equipamento. E na região é o único município que cumpriu essa exigência. Esse local é um apoio para nossa juventude, para tirar eles da vulnerabilidade social, do risco de drogas e vem com esse recorte”.
Artur Felipe contextualizou a temática trabalhada com os alunos da Escola Estadual Aarão Lins de Andrade. “Dentro da gestão do prefeito Joselito Gomes foi inaugurada a Casa da Juventude, um equipamento que o jovem gravataense possa usar e hoje ele foi usado para um momento de discussões públicas sobre o Estatuto da Juventude, para que eles conheçam os direitos e deveres. Em agosto, a lei completa 10 anos e antes dela ser implementada, foram 9 anos de luta para que ele fosse reconhecido. Debatemos o estatuto, a importância da juventude no município, os traços futuros e debatemos raça, gênero, diversidade sexual, pois eles são muitas vezes multiplicadores. Como a secretária Viviane Facundes diz sempre: a casa é de todos os gravataenses”.
Em Gravatá, existe também o Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE, regido pela Lei Municipal 3.783, de 03 de dezembro de 2018, que garante a criação de políticas públicas voltadas para os jovens.
Reportagem: Ana Paula Figueirêdo
Fotos: Ednaldo Lourenço (SECOM)
