O IV Encontro Nordeste da Advocacia Pública (Enap) vai discutir “Direito, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável”, de 24 a 27 deste mês. Organizado pelos Centros de Estudos das Procuradorias Gerais do Maranhão (PGE-MA) e da Bahia (PGE-BA), o evento será on-line, com inscrições gratuitas, e contará com a participação de mais de 20 conferencistas da área jurídica, incluindo o procurador do Estado de Pernambuco Rafael Amorim.
O evento será aberto, no dia 24, às 9h30, pelos procuradores-gerais Ernani Medicis (Pernambuco), presidente do Fórum dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste; Rodrigo Rocha Maia (Maranhão); e Paulo Moreno (Bahia). Na sequência, haverá a conferência de abertura com o economista Paulo Nogueira Batista Jr., ex-diretor executivo pelo Brasil e outros países no Fundo Monetário Internacional (FMI), professor e autor de livros como “O Brasil não cabe no quintal de ninguém: bastidores da vida de um economista brasileiro no FMI e nos Brics”, finalista do Prêmio Jabuti 2020.
O procurador Rafael Amorim, coordenador da Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual, que funciona na PGE-PE, participará de mesa sobre “O poder público e o processamento dos conflitos por autocomposição como um caminho para o desenvolvimento”. Será no dia 24, às 16h30, com presença de mais dois conferencistas: o advogado da União José Roberto Peixoto, diretor da Câmara de Conciliação da Administração Pública Federal, e o mediador judicial Marcelo Girade, mediador da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial.
O Enap tem como público-alvo professores, membros do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas, procuradores, advogados da União e secretários de Estado. De acordo com o diretor do Centro de Estudos da PGE-MA, procurador Miguel Ribeiro, o evento é uma oportunidade para discussão de temas abrangentes para o desenvolvimento do Nordeste. “Vamos discutir a advocacia pública na região e suas relações inter-regionais, nacionais e internacionais”, destaca.
A programação apresenta temas de interesses diversos, como “Mercado de capitais para desenvolvimento da infraestrutura nos estados nordestinos”, “Novos marcos legais de Direito e Infraestrutura” e “Direito à segurança alimentar e o financiamento à agricultura familiar”, entre outros.
