Em Sertânia, projetos sociais recebem recursos de penas alternativas

Fotos: Divulgação SJDH

Em Sertânia, município do sertão pernambucano, seis organizações sociais parceiras da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais) vão receber o aporte financeiro de R$ 36 mil. O dinheiro é proveniente das prestações pecuniárias e é destinado às instituições por meio de seleção pública abertas pelo Poder Judiciário.

O Instituto Beneficente Sant’Anna foi uma das organizações beneficiadas. A ONG que presta assistência social para mulheres gestantes e puérperas também recebe cumpridores de penas alternativas que prestam serviço à comunidade. “Com os recursos, vamos fazer reparos na nossa sede, comprar máquinas de costura e enxoval para bebês. A nossa expectativa é ampliar a ajuda que oferecemos às mulheres carentes”, conta a presidente do Instituto Beneficente Sant’Anna, Maria de Fátima Lafayetty.

A Gepais é ligada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e tem a missão de acompanhar e difundir as políticas estaduais de medidas e penas alternativas à prisão. A gerência desenvolveu ações de divulgação, capacitação e elaboração dos projetos, pode auxiliá-los na prestação de contas. “O montante repassado retorna à sociedade e reflete o compromisso que essas instituições têm com a reintegração social dos cumpridores de penas e medidas alternativas”, destaca o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Entidades sociais podem potencializar seus projetos através dos recursos oriundos da prestação pecuniária. Essa quantia fica retida na conta do poder judiciário, sendo repassada às entidades sem fins lucrativos através de uma seleção pública. Para participar, as instituições devem realizar atividades de cunho social, atender aos requisitos determinados no edital e encaminhar o projeto ao juizado responsável.