Neste domingo, dia 6 de outubro de 2024, os brasileiros irão às urnas para escolher seus novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em eleições que seguem até as 17h, horário de Brasília. A votação terá início às 8h, com a instalação das seções eleitorais a partir das 7h. Este é o primeiro turno do processo eleitoral, e, em cidades onde nenhum candidato atingir a maioria dos votos, o segundo turno está previsto para ocorrer no final do mês.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação será feita por meio das urnas eletrônicas, que passarão por um rigoroso processo de auditoria e verificação de segurança antes do início da votação. O procedimento inclui a emissão do Relatório Zerésima, que comprova a ausência de votos na urna antes de seu uso, garantindo a integridade do sistema.
Além da auditoria inicial nas urnas, o TSE realizará o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas em todas as unidades federativas do país. Essa medida será conduzida em locais públicos de grande circulação, de modo a garantir total transparência e confiança no processo. As urnas também passarão por uma verificação de autenticidade e integridade antes do início da votação.
Outra medida importante é a atualização dos arquivos com as correspondências entre urna e seção eleitoral, que devem ser disponibilizados até as 16h no site oficial do TSE. Essa prática visa aumentar a confiabilidade das informações referentes ao processo eleitoral.
Justificativa de voto e apuração
Eleitores que não puderem comparecer às urnas deverão justificar sua ausência em qualquer Mesa Receptora de Justificativa, que funcionarão das 8h às 17h. É importante lembrar que o voto é obrigatório no Brasil, e quem não justificar sua ausência poderá ser multado e enfrentar outras sanções previstas pela legislação eleitoral.
A partir das 17h, imediatamente após o encerramento da votação, o TSE começará a divulgar os resultados, incluindo os votos válidos, brancos, nulos e o número de abstenções. Os boletins de urna também serão disponibilizados para consulta pública no site do Tribunal, reforçando o compromisso com a transparência do pleito.
Transparência e fiscalização
Os resultados do primeiro turno ficarão disponíveis para consulta pública até o dia 19 de outubro de 2024. Esse período permitirá que partidos políticos, eleitores e observadores possam verificar os números, garantindo a total lisura do processo.
Com o calendário apertado e as eleições municipais acontecendo em mais de 5.000 municípios brasileiros, o TSE ressalta a importância de a população acompanhar o processo e fazer valer seu direito ao voto. A Justiça Eleitoral lembra que a compra e venda de votos são crimes graves, puníveis com severas penalidades tanto para os candidatos quanto para eleitores envolvidos.
Essas medidas fazem parte dos esforços contínuos para garantir que as eleições sejam seguras, confiáveis e democráticas. O processo de votação eletrônica, utilizado no Brasil há mais de duas décadas, tem sido considerado um dos mais eficientes e confiáveis do mundo.
