A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) concentrou seus esforços em 2024 na cobrança por melhorias na rede pública estadual e na valorização cultural. Durante o ano, foram realizadas 16 reuniões ordinárias, uma extraordinária, cinco audiências públicas e duas visitas técnicas. Ao todo, 433 proposições foram analisadas, com 295 aprovadas e apenas uma rejeitada.
Em março, a comissão ouviu demandas de professores, analistas e assistentes administrativos aprovados no cadastro reserva do concurso da Secretaria de Educação de 2022. Na ocasião, foram denunciados contratos temporários e desvios de função, com o colegiado cobrando um cronograma de convocação do governo. Em resposta, 4,5 mil professores foram nomeados no final do ano, após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
A Escola de Aplicação do Recife também foi destaque. Visitas técnicas e uma audiência pública em setembro expuseram problemas administrativos e estruturais, além de dificuldades enfrentadas por estudantes para acessar equipamentos da Universidade de Pernambuco (UPE), à qual a escola é vinculada.
Debates sobre cultura e demandas sociais
A valorização da cultura pernambucana foi outro ponto alto das atividades. Em maio, o impasse entre o Governo e a Prefeitura de Garanhuns sobre o Festival de Inverno motivou uma audiência pública. Representantes culturais defenderam a manutenção do evento e a preservação de seu formato inclusivo, que contempla diversas linguagens artísticas.
A comissão também abriu espaço para segmentos sociais. Em encontros ao longo do ano, foram ouvidas mães de crianças neuroatípicas, professores demitidos, representantes culturais e membros do Conselho Estadual de Política Cultural. Ainda em abril, a Federação das Bandas Filarmônicas e cirandeiros tiveram oportunidade de apresentar suas demandas.
Entre as ações culturais promovidas, o colegiado destacou a indicação da Banda de Pífanos Dois Irmãos ao 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco e a entrega do Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, reconhecendo Afogados da Ingazeira e Panelas como vencedoras.
Fiscalização e planejamento
O colegiado ainda convocou o então secretário de Educação, Alexandre Schneider, em novembro, para apresentar o Relatório de Indicadores de 2023, conforme exige a Lei de Responsabilidade Educacional. Além disso, solicitou informações ao governo sobre a contratação da Andelivros para o Projeto Circuito Literário de Pernambuco (Clipe).
Para o presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges (PSB), o trabalho reafirmou o papel fiscalizador do colegiado. “Buscamos assegurar a qualidade das ações do Poder Executivo, promover uma educação que atenda às necessidades da população e fortalecer a cultura pernambucana, reforçando o diálogo com a sociedade civil”, destacou.
