O deputado federal Eduardo da Fonte apresentou, nesta semana, dois requerimentos na Câmara dos Deputados propondo a realização de uma semana de esforço concentrado dedicada exclusivamente à votação de projetos voltados ao fortalecimento da saúde pública e do Sistema Único de Saúde.
A proposta busca acelerar a tramitação de matérias consideradas estratégicas para melhorar o atendimento à população, ampliar o acesso a exames e tratamentos, incorporar novas tecnologias e aperfeiçoar a gestão do SUS. De acordo com o parlamentar, as iniciativas têm potencial de impactar diretamente a vida de milhões de brasileiros que dependem da rede pública de saúde.
Um dos requerimentos, o REQ nº 186/2026, foi protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara e sugere que o Plenário reserve uma semana exclusiva para análise e votação de projetos prioritários na área da saúde. Entre as proposições listadas estão medidas que tratam da incorporação de novas tecnologias ao SUS, da garantia de cadeiras de rodas gratuitas, da limitação da distância entre pacientes e clínicas de hemodiálise, além da criação de um prontuário eletrônico nacional unificado.
Também integram a pauta projetos que destinam recursos do imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas ao Fundo Nacional de Saúde, instituem um programa de deslocamento para pessoas em tratamento contra o câncer, proíbem o uso da cobaltoterapia em procedimentos oncológicos e estabelecem prazos máximos para a realização de exames essenciais, com possibilidade de atendimento na rede privada caso o SUS não cumpra os limites definidos.
Para Eduardo da Fonte, o Congresso precisa dar celeridade a temas sensíveis e urgentes. O deputado destaca que a pandemia evidenciou a importância do SUS, mas também expôs gargalos que precisam ser enfrentados com decisões legislativas concretas. Segundo ele, o esforço concentrado seria uma forma de garantir avanços reais na qualidade da saúde oferecida à população.
A expectativa do parlamentar é de que a proposta encontre apoio entre os líderes partidários e resulte na priorização efetiva da pauta da saúde nas próximas semanas de trabalho da Câmara.
