Eduardo da Fonte propõe banimento de aditivos alimentares ligados a câncer e doenças graves
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) apresentou o Projeto de Lei nº 5054/2025, com o objetivo de proibir o uso de aditivos alimentares associados a riscos significativos à saúde humana e animal. A proposta foca especialmente em substâncias que têm potencial comprovado ou relevante para causar câncer, doenças degenerativas e outros efeitos adversos.
Entre os aditivos citados estão corantes artificiais bastante utilizados em alimentos industrializados no Brasil, como Tartrazina (E102), Amarelo Crepúsculo (E110), Eritrosina/Red 3 (E127), Vermelho 40 (E129) e Azul Brilhante (E133). Essas substâncias já foram banidas ou estão em processo de retirada em países como os Estados Unidos e membros da União Europeia, por apresentarem riscos, principalmente para crianças — público mais exposto ao consumo de produtos ultraprocessados.
A proposta legislativa se fundamenta no princípio da precaução e em evidências científicas que demonstram os malefícios desses compostos. Segundo o deputado, o objetivo não é restringir o acesso a produtos, mas garantir que os ingredientes utilizados sejam seguros para a população. “A legislação brasileira precisa avançar para proteger nossos consumidores e, em especial, as crianças. Não se trata de proibir produtos, mas de vetar ingredientes que comprovadamente colocam a saúde em risco”, enfatizou Eduardo da Fonte.
Com a tramitação do projeto, espera-se uma revisão nos padrões de segurança alimentar no país, aproximando a legislação nacional das práticas sanitárias mais rígidas adotadas internacionalmente.
