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Eduardo da Fonte e Lula da Fonte propõem criação do Enfermeiro Navegador para organizar atendimento no SUS

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Os deputados Eduardo da Fonte (PP/UPB) e Lula da Fonte (PP/UPB) apresentaram um Projeto de Lei que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a função de Profissional de Enfermagem Navegador. A proposta busca estruturar o fluxo de atendimento dos pacientes na rede pública, especialmente em situações de média e alta complexidade, como cirurgias e tratamentos oncológicos.

A iniciativa foi elaborada a partir de sugestão do Conselho de Saúde da Federação União Progressista, coordenado pelo médico oncologista Dr. Tarcísio Reis. O projeto integra um conjunto de medidas defendidas pelos parlamentares com foco na modernização e na ampliação da eficiência do SUS.

Entre as propostas já apresentadas está a Unificação do Prontuário Eletrônico do SUS, de autoria de Eduardo da Fonte. A medida pretende integrar os dados dos pacientes em todo o país, evitar duplicidade de informações e exames, diminuir falhas na comunicação entre unidades de saúde e assegurar maior segurança, agilidade e continuidade no atendimento.

De acordo com o texto, o Enfermeiro Navegador deverá acompanhar o paciente desde a suspeita inicial da doença até o início e a continuidade do tratamento. Caberá ao profissional orientar o paciente e seus familiares, auxiliar no agendamento de consultas e exames, monitorar prazos, evitar atrasos e facilitar a comunicação entre hospitais, unidades de saúde e equipes médicas.

Os deputados argumentam que a criação da função também pode contribuir para reduzir o tempo de permanência nas unidades hospitalares, acelerar a liberação de leitos e ampliar o número de vagas disponíveis para outros pacientes. Segundo eles, a proposta fortalece a capacidade de resposta do SUS e torna o sistema mais resolutivo.

O projeto estabelece que o profissional poderá atuar de forma presencial ou por meio de telefone e ferramentas de telessaúde, assegurando o sigilo das informações. Entre as atribuições previstas está o acompanhamento de indicadores como tempo para diagnóstico, início do tratamento, índices de reinternação e nível de satisfação dos pacientes.

Para Eduardo da Fonte, a falta de orientação adequada é um dos principais entraves enfrentados pelos usuários do SUS. “Muitas vezes a pessoa recebe uma suspeita de diagnóstico e não sabe qual é o próximo passo. Fica rodando entre postos, hospitais, exames e autorizações, sem informação clara e sem acompanhamento. O Enfermeiro Navegador vem exatamente para organizar esse caminho e garantir que ninguém fique sem atendimento por falta de orientação”, afirmou.

A proposta prevê que a função possa ser exercida por enfermeiros e técnicos de enfermagem regularmente registrados e capacitados, respeitando as atribuições estabelecidas na legislação profissional.

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