Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP/UP) e Lula da Fonte (PP/UP) apresentaram uma emenda à Medida Provisória nº 1323/2025 que propõe a regulamentação da atividade das marisqueiras, incluindo-as oficialmente no grupo de pescadores e pescadoras artesanais reconhecidos pela legislação federal.
A iniciativa busca valorizar o trabalho das mulheres que vivem da coleta de mariscos, crustáceos e moluscos em comunidades como Maracaípe (Ipojuca), Aver-o-Mar (Sirinhaém) e Mangue Seco (Igarassu). Essas trabalhadoras exercem um papel essencial para a economia local, a preservação ambiental e a manutenção de saberes tradicionais.
“Reconhecer as marisqueiras como pescadoras artesanais é valorizar quem mantém viva a tradição e a economia do nosso litoral. Pernambuco conhece a luta, a força e a importância dessas mulheres”, destacou Eduardo da Fonte.
O deputado Lula da Fonte reforçou o aspecto social da proposta.
“Além de preservar a cultura de Pernambuco, o trabalho das marisqueiras garante dignidade a essas mulheres e às suas famílias. Elas movem a economia das suas comunidades e merecem esse reconhecimento”, afirmou.
A proposta agora segue para análise na Comissão Mista da Medida Provisória.
