DPU no Recife prorroga suspensão do atendimento presencial até 31 de maio

DPU no Recife prorroga suspensão do atendimento presencial até 31 de maio

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife prorrogou o prazo de suspensão do atendimento presencial até 31 de maio em razão da pandemia do novo coronavírus. O atendimento ao público será realizado à distância para os casos considerados urgentes em que há risco à vida, à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito. Haverá também o atendimento das demandas que envolvem o auxílio emergencial do Governo Federal.

Durante o horário do expediente, 8h às 17h, o atendimento acontecerá de forma remota pelos telefones do plantão diurno: (81) 99243-4165 / (81) 3194-1200 / (81) 99515-6936 (apenas para as mensagens no Whatsapp). Após esse horário e nos finais de semana, o celular do plantão de atendimento é (81) 99914-1026. O caso será reportado para o defensor público federal plantonista, que fará a análise da natureza urgente da demanda.

E também existe a possibilidade de ampliação dos casos considerados como urgência por determinação do defensor público-chefe da DPU no Recife, José Henrique Bezerra Fonseca.

A DPU no Recife está com uma alta demanda de questões envolvendo o auxílio emergencial que é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e visa fornecer uma ajuda emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia.

Na sexta-feira (8), a prorrogação da restrição de atendimento ao público foi estabelecida pelo defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, em todas as 70 unidades da DPU do Brasil. Tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as medidas de combate à doença, a instituição anunciou a prorrogação, que começou em 16 de março.

Com a medida, a DPU mantém a prestação mínima de assistência jurídica gratuita enquanto colabora para evitar aglomerações de pessoas nos setores de atendimento e possíveis transmissões da Covid-19.