O desfile realizado no último domingo (15), na Marquês de Sapucaí, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá ser analisado no âmbito de um processo já em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte apura se houve propaganda eleitoral antecipada durante a apresentação, além de poder avaliar novas representações apresentadas por partidos políticos.
Na semana anterior ao evento, o TSE rejeitou um pedido de liminar que solicitava a suspensão do desfile. A ação foi protocolada pelo Partido Novo, que alegava possível propaganda irregular e uso de recursos públicos. Para os ministros, impedir previamente a realização do evento poderia configurar censura, uma vez que a Justiça Eleitoral não pode barrar manifestações artísticas nem julgar ilícitos antes de sua eventual ocorrência.
Apesar de negarem a liminar, os magistrados ressaltaram a possibilidade de irregularidades e decidiram manter o processo aberto para apuração de fatos que viessem a ocorrer durante o desfile. Já nesta segunda-feira (16), após a apresentação, o Partido Novo anunciou que pedirá a inelegibilidade do presidente assim que houver o registro formal de candidatura.
Segundo a legenda, o desfile da Acadêmicos de Niterói teria configurado abuso de poder político e econômico ao utilizar recursos públicos para promover a imagem de Lula em período pré-eleitoral. O partido sustenta que o evento deixou de ter caráter exclusivamente cultural e assumiu contornos explícitos de promoção eleitoral.
O deputado federal Zucco (PL-RS) também solicitou apuração sobre possível uso político do desfile em ano eleitoral. Em nota, afirmou que a oposição adotará medidas junto à Justiça Eleitoral e demais órgãos de controle para verificar eventual propaganda extemporânea, abuso de meios de comunicação e possíveis violações a direitos fundamentais.
A relatoria do caso no TSE está sob responsabilidade da ministra Estela Aranha, indicada por Lula em 2025. Com o encerramento do desfile, os partidos autores da ação podem solicitar a inclusão de novas provas no processo contra Lula, o PT e a Acadêmicos de Niterói. Em seguida, as partes envolvidas deverão se manifestar, e o Ministério Público Eleitoral apresentará parecer antes do julgamento, que dependerá de inclusão na pauta definida pela presidência da Corte, atualmente exercida pela ministra Cármen Lúcia. Em junho, Kássio Nunes Marques assumirá a presidência do Tribunal.
Durante a análise da liminar, na última quinta-feira (12), ministros demonstraram preocupação com possíveis excessos na apresentação. Nunes Marques destacou que a negativa do pedido não representa autorização para irregularidades e que a Justiça Eleitoral acompanhará os fatos relacionados às eleições.
Cármen Lúcia classificou o contexto do desfile como um ambiente propício a excessos, comparando-o a uma “areia movediça”, na qual quem ingressa pode enfrentar consequências. Já o ministro André Mendonça observou que, embora homenagens possam se enquadrar como manifestações artísticas, o uso intensivo de sons e imagens associados à disputa eleitoral pode comprometer a paridade de armas e confundir expressão cultural com propaganda vedada.
