Desembargador Federal derruba liminar que obrigava planos de saúde incluírem testes sorológicos da COVID-19

Desembargador Federal derruba liminar que obrigava planos de saúde incluírem testes sorológicos da COVID-19

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou uma liminar que estava obrigando os planos de saúde a incluírem, em sua cobertura, a realização de exames sorológicos para detectar a COVID-19.

O documento perdeu validade após análise do desembargador federal Leonardo Coutinho. A decisão foi avaliada após pedido da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) contra medida acatada pela 6ª Vara Federal de Pernambuco.

Mesmo após liminar, teste para covid-19 continuará sendo coberto pelos planos de saúde até decisão, em reunião de diretoria, da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Obrigação dos planos em ofertar testes rápidos pela ANS continua valendo.