Contato WhatsApp
Pernambuco Notícias - as principais noíticias de Pernambuco
CONTATO
Pernambuco Notícias - as principais noíticias de Pernambuco
Sem resultados
Ver todos resultados
Pernambuco Notícias - as principais noíticias de Pernambuco

Pernabuco Notícias

Início Brasil

Deputado questiona ministério sobre punições por vazamento de óleo na costa brasileira

Clebson Amsterdan Por Clebson Amsterdan
7 meses atrás
em Brasil
A A
Facebook Twitter
Deputado questiona ministério sobre punições por vazamento de óleo na costa brasileira
Vista geral de um derramamento de óleo na praia de Peroba em Maragogi, estado de Alagoas, Brasil, outubro de 2019. Foto tirada em 17 de outubro de 2019. REUTERS / Diego Nigro

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta segunda-feira (27) requerimento de informações ao Ministério do Meio Ambiente no qual apresenta uma série de questionamentos relacionados ao derramamento de óleo ocorrido no litoral brasileiro no segundo semestre de 2019.

Entre os principais pontos apresentados no requerimento estão perguntas sobre os programas e projetos voltados à proteção ambiental e dos ecossistemas marinhos, as medidas adotadas para identificar e punir os responsáveis pelos vazamentos, aplicação de penalidades, valor das multas para os infratores e cópias dos eventuais autos de infração.

Como destaca o requerimento, a autoria do crime ambiental  até agora não foi efetivamente identificada pelas instituições responsáveis – o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA, formado pela Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Ibama.

Desde agosto de 2019 começaram a surgir manchas ao longo de vários estados litorâneos. De acordo com informações do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi identificada a presença da substância em cerca de 2 mil quilômetros de litoral, entre as regiões Norte e Sudeste. Em torno de 4.700 toneladas de petróleo cru foram retiradas das praias de onze estados.

Ao todo, foram atingidas mais de 1.013 localidades. Ainda de acordo com o órgão, dada a gravidade do incidente, o dano ambiental seria na “casa dos bilhões” e que mais de uma multa poderia ser aplicada, cada uma no valor máximo de R$ 50 milhões, de acordo com a legislação ambiental.

Os requerimentos de informação são prerrogativas dos parlamentares previstas na Constituição Federal. Os questionamentos têm o prazo constitucional de 30 dias para serem respondidos pelos gestores, a partir da emissão pela Mesa Diretora da Câmara Federal. O não cumprimento do disposto acarreta em crime de responsabilidade.

Em novembro de 2019 o deputado pediu pediu à Procuradoria-Geral da República instauração de ação penal contra o ministro, bem como seu afastamento do cargo, por crime de responsabilidade. A denúncia tinha como fundamento o descumprimento de prazo para envio de respostas a requerimento de informações também relacionado às manchas de óleo.

Compartilhe esta reportagem:

  • WhatsApp
  • Tweet
  • Principais cidades
  • Região Metropolitana
  • Agreste
  • Zona da mata
  • Sertão
  • Fale conosco

© 2006 CADS - Publicidade e Propaganda .

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Principais cidades
    • Gravatá
    • Garanhuns
    • Caruaru
    • Vitória de Santo Antão
    • Bezerros
    • Recife
  • Região Metropolitana
    • Abreu e Lima
    • Araçoiaba
    • Cabo de Santo Agostinho
    • Camaragibe
    • Igarassu
    • Ipojuca
    • Itamaracá
    • Moreno
    • Jaboatão dos Guararapes
    • Paulista
    • Olinda
    • São Lourenço da Mata
  • Agreste
    • Agrestina
    • Alagoinha
    • Aliança
    • Altinho
    • Amaraji
    • Angelim
    • Arcoverde
    • Águas Belas
    • Barra de Guabiraba
    • Belo Jardim
    • Bom Conselho
    • Bom Jardim
    • Bonito
    • Brejão
    • Brejo da Madre de Deus
    • Buíque
    • Cachoeirinha
    • Camocim de São Félix
    • Canhotinho
    • Capoeiras
    • Chã Grande
    • Condado
    • Correntes
    • Cumaru
    • Cupira
    • Feira Nova
    • Glória do Goitá
    • Goiana
    • Iati
    • Ibarajuba
    • João Alfredo
    • Lagoa do Itaenga
    • Lagoa do Ouro
    • Jucati
    • Jurema
    • Lagoa do Carro
    • Lajedo
    • Lagoa dos Gatos
    • Limoeiro
    • Macaparana
    • Machados
    • Manarí
    • Penelas
    • Passira
    • Pedra
    • Panelas
    • Pombos
    • Riacho das Almas
    • Sairé
    • Saloá
    • Sanharó
    • Santa Cruz
    • Santa Cruz do Capibaribe
    • São Bento do Una
    • São Caetano
    • São Joaquim do Monte
    • Surubim
    • São João
    • Taquaritinga do Norte
    • Terezinha
    • Toritama
    • Venturosa
  • Zona da mata
    • Afrânio
    • Água Preta
    • Barreiros
    • Betânia
    • Betânia Parnamirim
    • Bonança (Moreno)
    • Caetés
    • Calçado
    • Carpina
    • Catende
    • Chã de Alegria
    • Cortês
    • Escada
    • Gameleira
    • Jaqueira
    • Itapissuma
    • Itambé
    • Nazaré da Mata
    • Paudalho
    • Palmares
    • Paranatama
    • Primavera
    • Rio Formoso
    • Quipapá
    • Ribeirão
    • São José da Coroa Grande
    • São Vicente Ferrer
    • Tamandaré
    • Sirinhaém
    • Santa Maria do Cambucá
    • Xexéu
    • Timbaúba
    • Tracunhaém
    • Vertentes
    • Vicência
  • Sertão
    • Afogados da Ingazeira
    • Santa Cruz da Baixa Verde
    • Araripina
    • Belém de Maria
    • Belém de São Francisco
    • Belém do São Francisco
    • Bodocó
    • Cabrobó
    • Calumbi
    • Carnaíba
    • Carnaubeira
    • Carnaubeira da Penha
    • Custódia
    • Exu
    • Flores
    • Ibirajuba
    • Ingazeira
    • Frei Miguelinho
    • Floresta
    • Inajá
    • Iguaracy
    • Ipubi
    • Ibimirim
    • Itaíba
    • Itacuruba
    • Itapetim
    • Itaquitinga
    • Jataúba
    • Joaquim Nabuco
    • Mirandiba
    • Orobó
    • Orocó
    • Parnamirim
    • Moreilândia
    • Ouricuri
    • Palmeirinha
    • Pesqueira
    • Petrolândia
    • Petrolina
    • Poção
    • Salgueiro
    • Sertânia
    • Santa Maria da Boa Vista
    • Santa Cruz da Baixa Verde
    • Santa Filomena
    • São José do Belmonte
    • São José do Egito
    • Tacaimbó
    • Solidão
    • Tabira
    • Serra Talhada
    • Triunfo
    • Trindade
    • Tupanatinga
  • Fale conosco

© 2006 CADS - Publicidade e Propaganda .