O deputado federal Pedro Campos protocolou na Câmara dos Deputados o projeto de lei n° 3364/2024, que sugere a criação de um modelo inovador de contratações públicas, denominado Parcerias Público-Populares (PPPopular). Inspirado em programas como a “Parceria”, da Prefeitura do Recife, e “Um Milhão de Cisternas”, do governo federal, o projeto pretende engajar as comunidades na gestão de riscos e desastres, ampliando a participação popular em obras e serviços públicos.
Segundo o parlamentar, a proposta tem como principais objetivos fortalecer a capacidade das comunidades locais para gerirem riscos, criar comitês comunitários e promover um desenvolvimento urbano mais sustentável. Além disso, o projeto busca garantir maior eficiência na alocação de recursos públicos e maior transparência em todas as etapas do processo, incentivando o voluntariado e a gestão comunitária em empreendimentos tanto urbanos quanto rurais.
“O projeto tem como diretrizes fortalecer a capacidade das comunidades para gestão de riscos, criar comitês locais e promover o desenvolvimento urbano sustentável”, afirmou Pedro Campos, destacando que o foco do modelo é a colaboração entre o poder público e os cidadãos.
A PPPopular será aplicada em contratações de obras e serviços de engenharia voltados para a gestão de riscos, além de iniciativas que busquem reduzir vulnerabilidades e fortalecer a resiliência das comunidades. Ações educativas, capacitação e treinamentos em gestão de desastres também estão no escopo do projeto.
Campos ressaltou ainda que o programa “Parceria”, em Recife, já é reconhecido internacionalmente por seu impacto positivo. O programa funciona com a prefeitura fornecendo o projeto, acompanhamento técnico e materiais de construção, enquanto os moradores oferecem a mão de obra, criando um modelo de cooperação efetiva entre governo e população.
O novo modelo de parceria também estabelece diretrizes para a identificação de ameaças, delimitação de áreas vulneráveis e implementação de ações integradas de ordenamento territorial, proteção ambiental e saneamento, sempre com o envolvimento ativo das comunidades.
Com essa proposta, o deputado espera que o modelo de Parcerias Público-Populares possa ampliar o acesso à segurança habitacional e estimular a participação das famílias de baixa renda na resolução de problemas locais, promovendo uma integração efetiva entre sociedade civil e poder público.
