Na última quarta-feira (10), data em que se celebrou o Dia Internacional da Saúde Mental, o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) apresentou o projeto de lei n° 3889/2024, que visa instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental no Brasil. O objetivo da iniciativa é ampliar a visibilidade e as ações de conscientização sobre a importância das políticas públicas voltadas para a saúde mental no país.
Pedro Campos, que preside a Frente Parlamentar Mista de Promoção à Saúde Mental, composta por mais de 200 deputados e senadores, destacou a relevância de se debater o tema no Congresso Nacional. “Falar de saúde mental é também falar de salvar vidas. Em 2022, mais de 15 mil pessoas tiraram a própria vida no Brasil”, afirmou o deputado, ressaltando a necessidade de maior investimento em políticas públicas que priorizem a saúde mental.
O parlamentar também sublinhou a disparidade entre os recursos gastos com segurança pública e com saúde mental, destacando a urgência de maior atenção ao tema. “Precisamos dar luz a esse tema e fortalecer nossas políticas públicas”, completou.
A criação de uma data nacional específica permitirá que o Brasil se alinhe aos esforços globais de sensibilização sobre a saúde mental. O projeto de lei propõe a realização de campanhas nacionais de conscientização, além de políticas educativas e informativas que promovam o acolhimento em ambientes de trabalho, escolas e comunidades, incentivando a formação de redes de apoio a pessoas com transtornos mentais.
Além disso, o projeto reforça a importância de garantir condições sociais básicas, como creches, educação e saúde, fundamentais para uma vida digna e o cuidado integral com a saúde mental. “Trabalhamos para salvar vidas e garantir o direito a uma vida plena, com saúde para o corpo e para a mente”, concluiu Pedro Campos.
