O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu na manhã desta segunda-feira (9) habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra, permitindo que ela cumpra prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A decisão também beneficia Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da empresa Esportes da Sorte, ambos investigados no mesmo caso.
Deolane Bezerra deverá permanecer em prisão domiciliar, sem exceções para fins de semana e feriados, e será monitorada eletronicamente. Ela está proibida de manter contato com outros investigados e de se manifestar em redes sociais, imprensa ou qualquer outro meio de comunicação. A influenciadora foi detida na semana anterior durante uma operação que apura um esquema de lavagem de dinheiro vinculado a jogos de azar.
A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Criminal do TJPE, após a defesa de Deolane recorrer com o pedido de habeas corpus. Apesar da indefinição inicial sobre quem seria responsável pelo julgamento, a concessão do benefício foi embasada no artigo 318A do Código Penal, que possibilita a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência, conforme um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018.
Entretanto, a mãe da influenciadora, Solange Bezerra, que também foi presa na operação, não foi incluída na decisão. A defesa de Deolane ainda aguarda a análise de um pedido de revogação da prisão preventiva. Até o momento, a influenciadora permanece na Colônia Penal Feminina, no bairro da Iputinga, Recife, e deve ser liberada em breve para cumprir a decisão judicial.
