O ex-radialista Marivan Melo, réu em um processo que tramita na esfera criminal do Fórum de Gravatá, Agreste de Pernambuco, encontra-se em uma situação delicada após usar o programa de rádio que apresentava na Clima FM (98.5 MHz) para fazer ataques à honra da primeira-dama do município, Viviane Facundes, esposa do prefeito Joselito Gomes (AVANTE).
Acusado de praticar ofensas contra a honra de diversas pessoas, o ex-radialista é alvo de medidas cautelares impostas pelo juiz criminal de Gravatá, Dr. Severiano de Lemos Antunes Junior. Entre as restrições, Marivan Melo está proibido de se ausentar da cidade por mais de oito dias sem autorização judicial, além de ter que manter seu endereço atualizado para o recebimento de comunicações do processo.
Uma das principais determinações impede o acusado de se aproximar a menos de 200 metros de Viviane Facundes, bem como de qualquer familiar ou testemunha envolvida no caso. Também está proibido de entrar em contato com essas pessoas por qualquer meio, seja presencialmente ou por plataformas digitais. Adicionalmente, Marivan não poderá frequentar locais públicos onde a vítima ou os envolvidos no processo estiverem presentes.
Para evitar novos ataques, o juiz determinou que o ex-radialista está proibido de praticar qualquer ato que possa ferir a honra de Viviane Facundes, seja na vida cotidiana ou em plataformas digitais, como redes sociais. Caso descumpra essas ordens, Marivan Melo poderá ser preso preventivamente.
O termo “delinquir”, usado no contexto legal, refere-se à prática de ações ilegais ou ofensivas, geralmente associadas a crimes ou condutas que violam as normas jurídicas. No caso de Marivan Melo, isso se aplica ao uso inadequado de suas redes sociais para atacar a honra de outras pessoas. Se o ex-radialista reincidir em tais práticas, mesmo que seja contra outros indivíduos, ele poderá ser detido.
A situação de Marivan fica ainda mais crítica com a imposição de comparecimento obrigatório a todos os atos processuais para os quais for convocado. O descumprimento de qualquer uma das obrigações impostas pelo juiz acarretará sua prisão preventiva.
