O prazo para que estados e municípios formalizem as matrículas de tempo integral previstas para o ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC), se encerra nesta sexta-feira, 9 de maio. Em Pernambuco, a adesão ainda está abaixo do esperado: das 40.938 matrículas acordadas com o governo federal, apenas 51,9% foram devidamente declaradas até o momento.
Segundo o MEC, 184 municípios pernambucanos planejaram ofertar ensino em tempo integral neste segundo ciclo. No entanto, 88 deles ainda não completaram o processo de declaração obrigatório para garantir acesso aos recursos da assistência financeira do programa.
A declaração deve ser feita diretamente no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), na aba “Declaração” do Módulo ETI 2024/2025, onde os gestores precisam confirmar as matrículas pactuadas na etapa anterior. A não formalização pode comprometer o repasse de verbas para essas unidades escolares.
Em todo o país, das 4.910 redes de ensino que firmaram compromisso com o programa, somente 2.461 (50,1%) concluíram a declaração, totalizando 224.011 matrículas confirmadas até agora.
O Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), busca ampliar o número de matrículas em tempo integral na educação básica, atendendo à Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. No ciclo anterior, entre 2023 e 2024, foram declaradas 965.121 matrículas. A meta do governo federal é alcançar 3,2 milhões de novas vagas até 2026.
