A conta da COMPESA está 100% mais cara em Gravatá, motivo maior para uma onda de insatisfação da população, que recebeu avisos em faturas anteriores sobre o aumento exponencial de corrente de TAXA DE ESGOTO, que passou ser cobrado em áreas onde a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) passou a administrar o esgotamento sanitário.
Uma leitora enviou um áudio em tom de desabafo, afirmando que sua conta de água chegou 100% mais cara. A consumidora, que vive em cima de um salário mínimo, ainda precisa pagar aluguel, gás, energia e fazer a feira. Agora ¼ do salário desta cliente será apenas para pagar a conta de água, que chegou R$ 195.40 reais com vencimento para 15/junho.
“Não temos condições de pagar, somos assalariados. Eu pagava a metade disso ai, agora eu vou pagar quase 200 reais de água, sem condições nenhuma. Isso é um absurdo! Agora eu queria saber se isso é todo mês? Porque se for todo mês é impossível! Aliás, já está difícil para pagar essa e todo mês vai ficar impossível”, pontua a dona de casa, que não sabia que o valor será mensal.
O QUE ENTENDE?
Para alguns juristas, á ilegalidade da cobrança de taxa de esgoto por estimativa de consumo. Para estes juristas, o correto será calcular o despejo real das unidades consumidoras. Em Pernambuco existe o decreto estadual Nº 18.251 de 21 de dezembro de 1994, que regulamenta tal cobrança a partir das tarifas mínimas de água, que varia de 40 a 100%. O STJ, em entendimento consolidado, aduz ser ilegal a cobrança por estimativa de consumo por ensejar enriquecimento ilícito da concessionária, tendo em vista que a obrigação de instalação de hidrômetro e a realização da leitura é desta prestadora de serviço, devendo, no caso de inexistência de qualquer deles, ser o consumidor cobra pela tarifa mínima. Em outras palavras, a Compesa deve cobrar a tarifa da ÁGUA, porque há um hidrômetro para calcular o gasto mensal de água potável. Mas como a COMPESA pode aferir saída de água para o esgoto? Neste caso, o correto seria cobrar 40% do total de água consumida, não 100% como está ocorrendo. O Ministério Público e o TJPE precisam tomar as dores da população. Mas quem será capaz de provocar tais instituições?
OIÊ! QUEM QUER DINHEIRO?
Por exemplo: se você antes pagava 45 reais de conta de água, passará pagar 90 reais. Isso, porque a COMPESA subtende que toda água que entra pelos ramais domiciliares também despejam líquidos na rede de esgotamento sanitário. Se um consumidor costumava pagar 90 reais de água, agora pagará mais 90 reais de esgotamento sanitário, totalizando 180 reais TODOS OS MESES.
“Então Gravatá vai parar de comer para pagar a CELPE e COMPESA. Quem é assalariado não tem condições pagar isso não. Impossível! A COMPESA tem que rever e parcelar com o pessoal. Porque isso não é justo”, lamenta a consumidora.
Vale lembrar que a COMPESA é uma empresa mista, ou seja, administrada por uma empresa privada e pelo Governo de Pernambuco. Em Gravatá, por exemplo, a COMPESA não tem nenhuma concorrência e há anos é criticada pela má gerência na distribuição de água, que em algumas localidades demora 15 dias para serem abastecidas.
