A Comissão de Concurso para Promotores de Justiça e Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) concluiu os seus trabalhos com a entrega do relatório e do resultado final do certame ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
O Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho, presidiu, na sexta-feira (23), a reunião que marcou a entrega da documentação, representando o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.
“Nós recebemos a documentação informando a conclusão dos trabalhos da Comissão. A partir daí, inicia-se uma nova etapa, com a remessa dos documentos ao Conselho Superior, que fará a distribuição a um dos conselheiros, que será o relator, nos termos da nossa Lei Orgânica, para analisar a regularidade do concurso. Analisada a regularidade, o concurso será homologado e encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça, que tomará a decisão referente a quantos candidatos serão inicialmente nomeados e quando”, descreveu.
Já o presidente da Comissão de Concurso, Promotor de Justiça Eduardo Borba Lessa, agradeceu o apoio dos demais integrantes da Comissão e reforçou o êxito do trabalho desenvolvido.
“Nessa ótica, não tivemos nenhum tipo de questionamento no CNMP ou Poder Judiciário. O concurso foi muito exitoso, porque não tivemos que enfrentar esse tipo de percalço”, afirmou.
Ele também apontou que o trabalho da Comissão foi além de operacionalizar o concurso, já que também trouxe sugestões de melhorias para a apreciação do CSMP.
“Identificamos, no decorrer do concurso, situações que podem ser aperfeiçoadas para os próximos. Como exemplo, sugerimos que as pastas dos candidatos passem a ser virtuais. Durante o concurso, vamos juntando diversos documentos relativos a cada candidato, e não faz mais sentido lidarmos mais com essa quantidade enorme de papel. Outras sugestões são relacionados a critérios de avaliação de títulos, exame psicotécnico, dentre outras. São propostas sobre as quais, temos certeza, o CSMP vai se debruçar para aprimorar as Resoluções que vão reger os próximos editais de concurso”, complementou.
A reunião contou ainda com a presença dos integrantes do Conselho Superior do MPPE; do Corregedor-Geral do MPPE, Procurador de Justiça Paulo Lapenda; do Chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e da Secretária-Geral do MPPE, Promotora de Justiça Janaína do Sacramento.
