sexta-feira, 19 abril 2024

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Concurseiros entram com ação judicial pedindo liberação do concurso público da Prefeitura de Gravatá

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Com a presença de uma comissão organizadora, e de uma equipe de advogados especializada em concursos públicos, um time com mais de 100 candidatos entrou com uma ação judicial contra a Prefeitura de Gravatá e o prefeito Joselito Gomes.
Com o objetivo de liberar o andamento do certame, que foi suspenso desde o dia 14 de janeiro pela atual gestão municipal, o advogado Flávio Brito, responsável pelo caso, afirma que não há embasamento legal para que seja mantido o concurso suspenso.


“Todas as medidas sanitárias de caráter preventivo, apresentadas e comprovadas pela banca organizadora, eram suficientes para o prosseguimento do certame, foram seguidas as orientações sanitárias, com higienização dos ambientes, controle de temperatura, distanciamento entre os candidatos e o uso de máscaras”, frisou.


A justificativa dada pelos advogados da Prefeitura de Gravatá para a suspensão do certame foram as questões de saúde pública devido à pandemia da Covid-19 e irregularidades na disponibilização de vagas, mas, haja vista que hoje estes cargos são ocupados por funcionários comissionados e contratados, o que iria reduzir o número de servidores que podem ser alocados por indicação da equipe da atual gestão.


O que os concurseiros pedem é que se faça valer o seu direito, para que o serviço público seja prestado aos gravataenses com imparcialidade e eficiência.

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