Uma força-tarefa envolvendo a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), vigilâncias sanitárias municipais e conselhos profissionais realizou, na manhã da terça-feira (26), uma série de fiscalizações em clínicas de estética no município de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. A ação, que ainda deve se estender até o mês de novembro, visa coibir práticas irregulares e garantir a segurança dos serviços ofertados à população.
Na primeira etapa da operação, quatro clínicas foram inspecionadas. Entre as principais infrações encontradas estão o uso de equipamentos sem registro na Anvisa, comércio irregular de produtos, reprocessamento inadequado de dispositivos médicos e armazenamento indevido de toxina botulínica, com prazo de uso vencido. Além das infrações sanitárias, também foram observadas irregularidades éticas: profissionais foram notificados por atuarem fora das normas dos seus respectivos Conselhos de Classe e sem o Certificado de Regularidade Técnica exigido.
A operação é fruto de uma articulação promovida pelo MPPE, que reuniu representantes das áreas de saúde, direito e defesa do consumidor para alinhar ações conjuntas. Participam da iniciativa conselhos de Enfermagem, Medicina, Odontologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Biomedicina e Farmácia, além de órgãos das cidades do Recife, Olinda e Jaboatão. A Polícia Civil também apoia a execução das ações.
Segundo Karla Baêta, diretora geral da Apevisa, a atuação coordenada respeita as competências específicas de cada órgão. “A vigilância sanitária fiscaliza as condições sanitárias dos estabelecimentos, enquanto a fiscalização ética é de responsabilidade dos conselhos de classe”, afirmou. As reuniões preparatórias permitiram consolidar normas por área profissional, definindo claramente os procedimentos autorizados a cada categoria.
O foco da operação está nos municípios que concentram o maior número de estabelecimentos estéticos. A Apevisa reforça que serviços de estética não são considerados serviços de saúde, portanto não podem oferecer procedimentos restritos a clínicas ou profissionais habilitados legalmente. A população deve estar atenta e procurar por locais devidamente autorizados pelas autoridades sanitárias.
O esforço conjunto tem como principal meta assegurar a qualidade e a segurança dos procedimentos ofertados, preservando a integridade dos consumidores e combatendo práticas que colocam a saúde em risco.
