Em meio à disputa eleitoral de 2024, a coligação do atual prefeito de Gravatá, Joselito Gomes (AVANTE) entrou com uma representação na Justiça Eleitoral contra o radialista Figueiredo Júnior, acusando-o de divulgar fake news em suas redes sociais. A Justiça concedeu liminar favorável, determinando a remoção do conteúdo difamatório.
O processo foi movido pela coligação “O Avanço Continua”, que apoia a reeleição de Joselito Gomes. Segundo a denúncia, Figueiredo Júnior teria publicado um vídeo em seu perfil no Instagram, acusando o prefeito e seu candidato a vice, João Paulo de Lemos, de crimes como emissão de notas fiscais frias. A coligação argumentou que o conteúdo, além de ofensivo, era sabidamente falso, ferindo o princípio da igualdade entre os candidatos.
O juiz eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Gravatá, Luís Vital do Carmo Filho, ao analisar a representação, entendeu que as acusações feitas no vídeo ultrapassavam os limites da liberdade de expressão, afetando a honra dos candidatos e desequilibrando a disputa eleitoral. Em sua decisão, o magistrado destacou que a disseminação de informações falsas (fake news) nas eleições tem o potencial de influenciar a opinião dos eleitores de forma injusta. Com base nisso, foi determinada a remoção imediata do vídeo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil.
Além disso, o Facebook, empresa responsável pela rede social Instagram, também foi notificado a remover o conteúdo em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O representado Figueiredo Júnior tem dois dias para apresentar defesa. O processo segue em tramitação, e o Ministério Público deverá emitir parecer em breve.
