A Câmara de Vereadores de Olinda rejeitou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 06/2025, que previa a criação do Relatório de Pagamentos de Shows e Eventos. A proposta, de autoria da vereadora Eugênia Lima (PT), buscava aumentar a transparência nos gastos públicos com cultura, detalhando os pagamentos feitos a fornecedores e atrações contratadas para eventos municipais.
O projeto foi derrubado por 15 votos contrários contra apenas um favorável, o da própria autora. Durante a sessão, a galeria do plenário esteve lotada, com forte presença de artistas e produtores culturais, e o debate entre os parlamentares foi marcado por momentos de tensão e bate-boca. A transmissão da sessão no YouTube chegou a cair por alguns minutos.
Os vereadores que seguiram a orientação da liderança do governo justificaram a rejeição afirmando que a Lei do Carnaval (nº 5306/2001) já estabelece regras para a prestação de contas. No entanto, o projeto de Eugênia Lima tinha um alcance maior, incluindo eventos como festividades juninas e o Festival da Tapioca.
A vereadora lamentou o resultado e destacou a importância da transparência na gestão pública. “Infelizmente, perdemos uma grande oportunidade de garantir mais dignidade e respeito aos fazedores de cultura de Olinda. A população tem o direito de saber como o dinheiro público está sendo utilizado nos eventos da cidade”, afirmou.
A proposta foi inspirada na Lei Estadual nº 16.790/2019, criada pelas Juntas Codeputadas, que estabeleceu um modelo semelhante para dar mais clareza aos gastos culturais em Pernambuco.
