Câmara de Olinda adia votação de veto sobre prazo para pagamento de cachês do Carnaval

A Câmara Municipal de Olinda adiou, nesta terça-feira (9), a votação do veto da prefeita Mirella Almeida à emenda que define prazo máximo para o pagamento dos cachês do Carnaval. A matéria, que estava prevista para ser analisada em plenário, foi retirada da pauta e deverá voltar à discussão na sessão da próxima quinta-feira (12).

Segundo a Casa, o adiamento ocorreu por pendências na análise de pareceres da Comissão de Legislação e Justiça e da Procuradoria do Legislativo, etapas necessárias para a apreciação do veto.

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O veto do Executivo atinge a emenda que estabelece o prazo de até 45 dias após o encerramento do Carnaval para o pagamento dos cachês aos artistas. O texto também prevê sanções em caso de descumprimento, como atualização monetária, cobrança de juros, multa e prioridade desses valores no cronograma de restos a pagar do município. A proposta foi apresentada pela vereadora Eugênia Lima e aprovada por unanimidade pela Câmara em dezembro do ano passado.

O tema voltou ao centro do debate às vésperas do Carnaval, em meio a questionamentos sobre a organização da festa, critérios de contratação das atrações e valores pagos em cachês. Durante a sessão, vereadores também abordaram problemas urbanos enfrentados pela cidade, especialmente relacionados à limpeza pública.

Ainda no plenário, Eugênia Lima defendeu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a coleta de lixo na área histórica do município. Apesar de divergências ideológicas, o vereador Alessandro Sarmento afirmou que pretende assinar o pedido de CPI.

Outro desdobramento foi um requerimento verbal apresentado pelo vereador Biai, solicitando a convocação do secretário de Gestão Urbana, Rafael Arruda, para prestar esclarecimentos sobre a situação da limpeza e outros serviços urbanos.

A expectativa é que o veto ao prazo de pagamento dos cachês seja finalmente analisado na próxima sessão, definindo se a regra aprovada pelos vereadores será mantida ou definitivamente derrubada.

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