Comerciantes dos mercados de Gravatá terão oportunidade de pagar suas taxas com condições diferenciadas. O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes (PSB), enviou para a Câmara Municipal de Gravatá, o Projeto de Lei nº 009/2022 que concederá tais benefícios para atrasos existentes até dezembro do ano passado.
O projeto já está sendo analisado pelas comissões da Câmara Municipal e será votado nesta quinta-feira (19) em caráter de urgência. O prefeito entendeu a pandemia da COVID-19 refletiu em diversos setores, inclusive na economia de alguns comerciantes.
A Câmara e a Prefeitura estão sensibilizados com as dificuldades enfrentadas pelos comerciantes durante a pandemia, e pensando nisso decidiram apreciar o projeto que oportunizará condições para pagamento dos tributos em atraso ou ajuizados.
Os comerciantes além de poderem dividir as dívidas em até 18x com desconto de 50% de juros e multas, também poderão quitar os débitos com parcela única disposta de redução de 100% de juros e multas. Quando os débitos são parcelados em até 12 meses, os descontos chegam a 70%.
É provável que esse projeto beneficie comerciantes dos mercados de farinha, cultural e açougue.
A sessão para aprovação deste projeto está prevista para acontecerá às 10h desta na sala das sessões do Poder Legislativo, situada na Praça Rodolfo de Moraes, centro.
