Os taxistas de Gravatá, agreste pernambucano, deverão ficar bastante atentos a Projeto de Lei que começou a tramitar na Câmara Municipal de Vereadores e que refletirá sobre seu futuro.
O prefeito Joselito Gomes (PSB) enviou para análise e votação na Casa Elias Torres o Projeto de Lei nº 011/2021 que trata sobre a organização e disciplinamento dos serviços de táxi. O projeto também revogará duas leis municipais criadas em 1999 e 2012, dando outras providências.
O PERNAMBUCO NOTÍCIAS teve acesso ao projeto enviado pelo prefeito. Entre as regras para taxistas está a OBRIGATORIEDADE de ter carro com fabricação de até 5 anos. Os taxistas que tiveram carros com mais de 5 anos fabricação terão que substituir por um mais novo, sendo este de cor branca.
Todos os carros de placa vermelha concedida pela prefeitura deverão ter taxímetro, letreiro ligado durante a noite com a palavra TÁXI na parte externa superior. As portas dos carros com placa vermelha deverão ter adesivo com nome da praça, placa do veículo, e outros dados fornecidos pelo Departamento Municipal de Trânsito de Gravatá – GTTRANS. Este material que ficará nas portas deverá ser adesivo e não de ímã.
Todos os taxistas terão até o dia 31 de janeiro de 2022 para se adequarem a trechos da referida Lei Municipal. Vale lembrar, que o GTTRANS deverá informar novos locais para estacionamento de táxi.
A lei também transfere para a GTTRANS a fiscalização dos taxistas. Tal fiscalização será de competência de agentes credenciados. Os taxistas que não andarem nas conformidades da lei deverão pagar multa, que se não for paga após 30 dias terá a permissão para circular suspensa até o devido pagamento.
É importante que os taxistas passem a participar das próximas reuniões da câmara, para que possam entender o que mudará a partir da aprovação deste Projeto de Lei que envolve principalmente sua categoria.
