A Câmara Municipal de Gravatá, agreste pernambucano, realizou na tarde desta sexta-feira (15) mais uma sessão ordinária par aprovação de projetos e indicações de ordem do Poder Legislativo. A sessão contou com a condução do vereador presidente, Léo do AR (PSDB).
Entre os tópicos importante da reunião está o texto do Projeto de Lei nº 02/2020 que instituí o mês ‘MAIO LARANJA’ de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Com a possível aprovação do projeto, todos os anos, durante o mês de maio, a prefeitura de Gravatá promoverá atividades de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
O mês de maio foi escolhido pelo fato de no dia 18 do corrente mês ser comemorado o Dia Nacional de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
O presidente da Câmara, Léo do AR, informou que com a aprovação do projeto, diversas atividades serão desenvolvidas com foco no tema proposto, tais como: caminhadas, audiências públicas, debates em escolas, concurso de redação entre alunos da rede pública de ensino, exibição de filmes educativos, debates, realização de seminários, oficinas temáticas, abordagens do tema em entrevistas de rádio e TV, além da utilização da cor laranja como símbolo da campanha, em prédios públicos e escolas.
Na justificativa do PL, o parlamento destacou que no ano 2018 foram recebidas mais 76,2 mil denúncias através do número 100 (Disque Direitos Humanos). Do total de denúncia, 17 mil foram voltadas para casos de abuso sexual. Os dados foram reportados pela ministra da mulher, família e direitos humanos, Damares Alves.