As gigantes do e-commerce, AliExpress e Shopee, anteciparam para este sábado, dia 27, a cobrança do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”. A medida, aprovada pelo Congresso no fim de junho, estabelece uma alíquota de 20% de Imposto de Importação para esses produtos, inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de agosto.
Em nota, a AliExpress explicou que a escolha da data — 27 de julho — foi estratégica para ajustar a Declaração de Importação de Remessas (DIR) aos novos requisitos. Já a Shopee informou que, embora a mudança só valha para vendedores internacionais dentro do aplicativo, os pedidos feitos no dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto.
A nova taxa incidirá sobre compras de valor inferior a US$ 50 (aproximadamente R$ 280, com base na cotação atual do dólar). Atualmente, essas compras já são sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual de 17%, que é cobrado “por dentro”, resultando em uma taxa efetiva de 20,48%.
Na prática, a tributação total para os consumidores será significativa. Por exemplo, uma compra de R$ 100, com a inclusão do ICMS e do novo imposto de importação, custará ao final R$ 144,58. Assim, o cliente arcará com uma tributação total de 44,58%, conforme apontam os tributaristas.
A medida afetará todas as compras de baixo valor, ou seja, de até US$ 50, impactando diretamente os consumidores que costumam adquirir produtos de menor custo através dessas plataformas.
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