A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (14) as alegações finais da ação que apura o envolvimento de Jair Bolsonaro em uma suposta trama golpista, apontando que o ex-presidente pode ser condenado a até 43 anos de reclusão.
Segundo o documento de 517 páginas, Bolsonaro teria liderado um plano sistemático para enfraquecer instituições democráticas e impedir a alternância legítima de poder nas eleições de 2022. A PGR sustenta que o ex-presidente encabeçou uma organização criminosa armada com o objetivo de promover ataques à ordem constitucional.
As penas máximas previstas para os crimes atribuídos ao ex-chefe do Executivo são:
- Organização criminosa armada: até 17 anos, com agravantes como uso de armas de fogo e envolvimento de agentes públicos;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: até 8 anos;
- Golpe de Estado: até 12 anos;
- Dano qualificado durante os atos de 8 de janeiro: até 6 anos;
- Deterioração de patrimônio tombado: até 3 anos.
Com a soma das penas, a eventual condenação de Bolsonaro pode alcançar 43 anos de prisão. O caso ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal, que decidirá se acolhe ou não o pedido da PGR.
