O presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello no próximo dia 13, mas a escolha, revelada na manhã desta quinta-feira, sofre resistências, segundo fontes ouvidas pela Reuters ao longo do dia.
A definição do presidente por Kassio Nunes foi comunicada por interlocutores do Palácio do Planalto a ministros do Supremo e parlamentares no Congresso Nacional, segundo duas fontes, e causou imediata surpresa por não estar na lista de apostas para uma cadeira no STF.
Uma das fontes elogiou o nome do desembargador do Piauí para o Supremo. “Acho que é um garantista, é uma boa escolha”, disse a fonte, pela manhã.
Natural de Teresina no Piauí, Kassio Nunes tem 48 anos e se tornou desembargador do TRF-1 em vaga reservada aos advogados do chamado Quinto Constitucional em 2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff, conforme notícia publicada pela Assessoria de Comunicação do TRF-1 na época da posse.
O magistrado graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), especializou-se em Processo e Direito Tributário, pela Universidade Federal do Ceará (UFCE), segundo o TRF-1. Ele é mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, onde também faz doutorado. Com duas pós-graduações, é também professor da pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC-DF, conforme o site de notícias jurídicas Conjur.
Procurada, a assessoria do TRF-1 não comentou a decisão de Bolsonaro de indicar o desembargador Kassio Nunes.
O Palácio do Planalto disse que não vai comentar o assunto.
