Bolsonaro determina abertura de salões, academias e barbearias; mas decisão não é automática

Academias, salões de beleza e barbearias agora são atividades essenciais; mas prefeitos e governadores decidem o que deve abrir. A decisão presidencial foi anunciada nesta segunda-feira (11).

O presidente Jair Bolsonaro (SEM PARTIDO) incluiu academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais diante a pandemia do novo coronavírus. Com essa decisão, estes seguimentos poderão abrir as portas para funcionamento, obedecendo regras.

O decreto já está em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), mas ainda precisa de decisão de prefeitos e governadores para que a atividade efetivamente funcione. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os estados e municípios têm o verdadeiro poder de decidir a classificação do que é, ou não essencial. Sendo assim, a abertura não é automática.