Mais uma vez, o Juizado Especial Cível de Gravatá responsabilizou judicialmente o blogueiro Marivan Melo por declarações ofensivas direcionadas ao prefeito da cidade, Padre Joselito Gomes, e à primeira-dama, Viviane Facundes. A sentença, emitida na última terça-feira (17), determina pagamento de indenização e divulgação da decisão em redes sociais.
De acordo com o juiz responsável pelo caso, Melo ultrapassou os limites legais ao veicular, em seu perfil digital, conteúdos considerados difamatórios e carentes de qualquer comprovação. As manifestações, em forma de postagens e áudios, foram removidas por determinação judicial.
Como consequência, Marivan Melo deverá pagar R$ 15 mil a cada um dos ofendidos, totalizando R$ 30 mil. Além da reparação financeira, ele também está obrigado a publicar, por 30 dias consecutivos, a íntegra da sentença em suas redes sociais. Esta é a quinta condenação sofrida por ele, sempre relacionada a condutas similares contra Viviane Facundes.
Em resposta ao episódio, a primeira-dama destacou a importância do respeito no ambiente digital. Segundo ela, embora a liberdade de expressão seja um direito garantido, não deve ser usada como ferramenta para ataques pessoais. Para Viviane, o debate público deve se basear em responsabilidade e verdade.
