Blog de Ismael Alves tem remoção de vídeo mantida e ordenada por desembargador do Tribunal Regional Eleitoral
A Justiça Eleitoral de Pernambuco, através do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), ordenou a remoção imediata de um vídeo publicado pelo blog “Política no Forno” em sua página no Instagram. A decisão foi proferida pelo Juízo da 30ª Zona Eleitoral de Gravatá, após o conteúdo ser considerado difamatório e potencialmente calunioso contra o candidato a vereador Leonardo José da Silva, conhecido como Leo do Ar (PP).
A ação foi motivada por uma representação movida contra o blog, administrado por Ismael Alves de Lima, após a divulgação de um vídeo onde José João, ex-servidor da Câmara Municipal de Gravatá, acusa Leo do Ar de praticar “rachadinha” com salários de servidores públicos, além de se apropriar do 13º salário dos mesmos para pagar despesas pessoais. O conteúdo foi rapidamente disseminado nas redes sociais, provocando uma resposta jurídica do vereador, que conseguiu, em decisão liminar, a retirada do vídeo e a imposição de uma multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento.
Em sua defesa, o blogueiro Ismael Alves alegou que apenas exerceu seu papel jornalístico ao reportar uma denúncia de evidente interesse público, ressaltando que o vídeo já circulava amplamente em outras plataformas antes da publicação em questão. Além disso, o blog argumenta que a decisão fere gravemente o direito constitucional à liberdade de imprensa e à informação, destacando que foi dada oportunidade ao vereador de se manifestar, com a publicação de suas respostas às acusações.
O relator do caso, Desembargador Rogério Fialho Moreira, ao analisar o pedido de mandado de segurança feito pelo blog para revogar a decisão, manteve a ordem de remoção. Ele destacou que, embora as decisões interlocutórias não sejam recorríveis imediatamente, a medida de remoção se justifica pela ausência de provas que confirmem a veracidade das acusações feitas no vídeo, considerando o conteúdo potencialmente difamatório.
A decisão do TRE-PE reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão e o papel da Justiça Eleitoral na regulação de informações durante o período eleitoral, especialmente em casos onde a veracidade das alegações é questionada. A questão ainda pode evoluir, caso haja recurso ou novas provas que sustentem as alegações feitas pelo blog. Enquanto isso, o conteúdo permanece fora do ar, e o blog segue impedido de republicar o vídeo em suas plataformas.
