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Ator Mário Gomes e esposa são condenados a pagar aluguel por ocupação de mansão durante 13 anos

Casal permaneceu em imóvel de luxo no Rio de Janeiro mesmo após leilão judicial realizado em 2011; decisão também determina pagamento de IPTU e despesas condominiais.

Tv Globo/reprodução

O ator Mário Gomes e sua esposa, Raquel Palma, foram condenados pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar uma indenização equivalente ao valor de mercado do aluguel de uma mansão onde permaneceram morando durante 13 anos após o imóvel ter sido arrematado em leilão judicial. A residência, localizada no Joá, na Zona Sudoeste da capital fluminense, foi desocupada pela família em setembro de 2024.

A decisão foi proferida pela juíza Admara Falante Schneider e divulgada pela revista Veja. Segundo a determinação judicial, o casal deverá pagar uma taxa pela ocupação do imóvel entre 2011 e 2024, período em que permaneceu na propriedade sem realizar pagamentos pelo uso da residência.

Além da indenização pela ocupação, Mário Gomes e Raquel Palma também terão que assumir os débitos relacionados ao imóvel, incluindo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas de condomínio e outros encargos acumulados até setembro de 2024.

De acordo com a magistrada, a permanência do casal impediu que os responsáveis pela propriedade pudessem utilizar ou obter rendimentos com o imóvel durante o período.

Mansão avaliada em R$ 20 milhões foi leiloada por R$ 720 mil

A disputa judicial envolvendo a residência teve início em 2011, quando a mansão, avaliada em aproximadamente R$ 20 milhões, foi arrematada por uma associação pelo valor de R$ 720 mil.

O leilão ocorreu para quitar dívidas trabalhistas relacionadas a cerca de 84 costureiras que trabalharam em uma antiga confecção de roupas pertencente ao ator, localizada no Paraná.

Apesar da venda judicial, Mário Gomes e seus familiares continuaram residindo na propriedade durante os 13 anos seguintes, até a execução da ordem de despejo em setembro de 2024.

A permanência no imóvel após a arrematação tornou-se o ponto central da nova decisão judicial, que reconheceu a obrigação de compensar financeiramente o período de ocupação.

Valor total da condenação não foi informado

A decisão estabelece que a indenização deverá considerar o valor de mercado do aluguel da propriedade durante o período de ocupação. Entretanto, o montante total que deverá ser pago pelo ator e sua esposa não foi informado no material divulgado.

A quantia poderá representar um valor expressivo, considerando o tempo de permanência na residência e os encargos acumulados ao longo dos anos.

O caso envolve uma disputa patrimonial decorrente de dívidas trabalhistas e da permanência dos antigos moradores em um imóvel que já havia sido transferido por meio de leilão judicial.

Palavras-chave: Mário Gomes condenado, Mário Gomes mansão, Raquel Palma, Justiça do Rio de Janeiro, mansão leiloada, despejo de Mário Gomes, dívidas trabalhistas, indenização por ocupação de imóvel

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