
Tramitando desde 1895 o processo era um dos mais antigos do Brasil. A princesa Isabel de Orleans e Bragança cobrava da união posse do Palácio da Guanabara, Rio de Janeiro (RJ). A princesa morreu em 1921, no entanto sua família ainda lutava pela posse do imóvel.
O STF decidiu manter a decisão do STJ que rejeitava a concessão de posse do palácio para família real. Agora, o processo se encerra em definitivo.