Faltando dois meses para o fim de 2024, apenas cinco estados brasileiros aderiram ao convênio com o governo federal, através da Caixa Econômica, para a cobrança do “novo DPVAT”, agora chamado de SPVAT. O seguro obrigatório, recriado pelo presidente Lula (PT), está sendo implementado com apoio de governadores da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe, todos aliados ou obedientes ao governo federal. O convênio determina que o SPVAT será cobrado junto ao IPVA ou à taxa de licenciamento, fazendo com que muitos cidadãos paguem o seguro sem perceber.
A recriação do DPVAT tem gerado controvérsia. Apesar de o governo federal ser o responsável pela iniciativa, a tarefa de realizar a cobrança foi repassada aos estados, numa tentativa de transferir o desgaste político da medida. Até agora, governadores de 22 estados, incluindo o Distrito Federal e Minas Gerais, se recusaram a cobrar o SPVAT. Recentemente, Ibaneis Rocha (DF) e Romeu Zema (MG) seguiram o exemplo de Santa Catarina, que já havia rejeitado a implementação do seguro.
Dos estados que aceitaram o convênio, três são governados pelo PSB (Espírito Santo, Maranhão e Paraíba), um pelo PT (Bahia) e um pelo PSD (Sergipe). Em troca da cobrança do seguro, os estados receberão uma comissão de 1%, considerada irrisória por críticos da medida. A cobrança do SPVAT favorece diretamente as seguradoras, o que tem gerado insatisfação entre diversos setores da sociedade, que enxergam a medida como uma forma de taxação oculta e questionam a necessidade de um novo seguro obrigatório.
A reação negativa à adoção do SPVAT reflete um descontentamento generalizado com a forma como o governo está lidando com o retorno do seguro, o que pode gerar mais resistências à medida nos próximos meses.
