Entre 2023 e 2024, Pernambuco registrou um avanço expressivo na educação infantil: o Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE-PE), divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado, saltou de 5,2 para 7,9 em sua média geral. O levantamento avaliou políticas públicas voltadas à alfabetização de crianças de 6 e 7 anos, matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental, nos 184 municípios pernambucanos.
Na edição mais recente, o índice ampliou seus critérios de análise, passando a considerar sete eixos — com a inclusão dos temas “Valorização de Professores” e “Busca Ativa de Alunos”, além de “Legislação”, “Colaboração”, “Formação”, “Material” e “Monitoramento”, já presentes na avaliação anterior. Os maiores progressos foram observados exatamente nos eixos de Formação, Material e Monitoramento, reforçados pela adesão dos municípios ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Outro destaque foi o crescimento na formalização dos Planos Municipais de Alfabetização. Em 2023, apenas 3% das cidades possuíam planos estruturados. Em 2024, esse número saltou para 41%, sinalizando maior organização das redes de ensino em torno da alfabetização na idade certa.
A apresentação dos dados ocorreu nesta terça-feira (5), na sede do TCE-PE, com a presença do presidente do órgão, conselheiro Valdecir Pascoal, e representantes da Secretaria de Educação do Estado, da Undime, da Amupe e da UNCME. Em suas falas, os representantes destacaram o papel colaborativo do Tribunal, que hoje atua não apenas como órgão de fiscalização, mas também como articulador e parceiro no fortalecimento das políticas públicas educacionais.
Para o presidente Valdecir Pascoal, os resultados positivos refletem um esforço conjunto. “Temos dado cada vez mais ênfase às políticas públicas na educação. O Tribunal contribui gradualmente para fortalecer essa parceria e alcançar melhores resultados”, afirmou. Representantes das entidades também elogiaram o canal de diálogo aberto com o TCE, destacando que essa postura favorece avanços mais consistentes e sustentáveis na alfabetização em Pernambuco.
