Além de fogueiras, promotora de Gravatá recomenda proibição de fogos de artifício na cidade e aplicação de multa

Além de fogueiras, promotora de Gravatá recomenda proibição de fogos de artifício na cidade e aplicação de multa

Apesar de o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB) ter decretado a proibição de fogueiras durante o ciclo junino na cidade, o chefe do Poder Executivo não falou sobre a solta de fogos de artifício na cidade, cuja fumaça e barulho é tão prejudicial quanto as fogueiras.

Atendendo uma requisição da população, Doutora Fernanda Henriques da Nóbrega, promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitiu recomendação ao prefeito da cidade para que além das fogueiras os fogos de artifício serem proibidos, e que para isso prefeito edite um ato normativo para que fogueiras e fogos sejam impedidos se serem utilizados em locais públicos e privados em todo território municipal.

Além da proibição, a promotora recomendou que Joaquim Neto também tome as medidas administrativas para coibir o seu descumprimento, além de suspender a concessão e renovação de autorização para que barracas comercializem o produto, e caso algum barraca já tenha autorização, que este ano haja cassação deste direito.

A prefeitura também deverá buscar meios para fiscalizar o acendimento de fogueiras e a queima de fogos. Sem alguém descumprir, que haja sanção pelo descumprimento com multa, apreensão dos fogos e material lenhoso.