A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou oficialmente a Meta nesta segunda-feira (18) para que sejam removidos de suas plataformas — Instagram, Facebook e WhatsApp — robôs de inteligência artificial com aparência infantil que exibem conteúdo de cunho sexual em diálogos com usuários. A empresa tem um prazo de 72 horas para cumprir a determinação e apresentar informações sobre os mecanismos de controle adotados para proteger crianças e adolescentes.
No ofício enviado, a AGU alertou que os chatbots desenvolvidos via ferramenta Meta AI Studio estão contribuindo para a erotização infantil, ao simular personagens com feições de crianças ou adolescentes em interações inapropriadas. O órgão ressaltou a gravidade da situação, especialmente porque as redes da Meta estão acessíveis a partir dos 13 anos, sem filtros efetivos para comprovar a idade de adolescentes entre 13 e 18 anos.
Segundo a AGU, o risco é amplificado pelo alcance massivo das plataformas, que permite que esses conteúdos se espalhem rapidamente, facilitando o contato de menores com material sugestivo e possivelmente criminoso. A notificação exige que a Meta adote providências imediatas para mitigar esses riscos e garanta um ambiente digital mais seguro para o público infantojuvenil.
