Agente de saúde cobra 14º salário da prefeitura de Gravatá; saúde municipal responde

Uma agente de saúde participou nesta sexta-feira (14) do Programa Notícias da Clima, apresentado por Clebson Amsterdan e Ivalda Pontes na Rádio Clima FM (98.5 MHz).

Em áudio enviado para ao programa, a Agente Comunitária de Saúde (ACS) alega não ter recebido 14º salário, que seria um incentivo adicional, ou parcela extra do salário aos agentes de saúde.

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O PERNAMBUCO NOTÍCIAS manteve contato com o secretário de saúde, Frailan Mota, para saber a existência de tal pagamento, ou atraso. Frailan pontou o pagamento será efetuado na próxima segunda-feira (17), e que a maioria dos créditos estará em contas na terça-feira (18).

Há uma nota jurídica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASMS que trata da INEXISTÊNCIA de direto ao recebimento de incentivo adicional ou parcela extra de salário aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O documento foi assinado em dezembro de 2021.

Os agentes não fariam jus ao rateio do Incentivo Financeiro (IF) como determina a Lei nº 12.994/14, mesmo assim a gestão municipal está disposta a fazer essa distribuição.

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