A justiça não é cega: Marivan Melo é condenado a pagar multa e remover vídeo com calúnia contra empresário

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Foto: reprodução

Marivan Melo, ex-radialista expulso da Rádio Clima FM por polêmicas recorrentes e discurso ofensivo, enfrenta novo processo judicial, desta vez movido por empresário e vice-presidente do Partido Liberal (PL) em Gravatá, Agreste de Pernambuco. A ação judicial decorre de postagens difamatórias publicadas nas redes sociais de Marivan, acusando o empresário de corrupção e de supostas influências políticas, sem apresentar provas concretas.

Na tarde desta sexta-feira (6), o portal Pernambuco Notícias teve acesso à sentença emitida pelo juiz Dr. Luís Vital do Carmo Filho, da 30ª Zona Eleitoral de Gravatá, determinando a imediata remoção das publicações e a proibição de novas postagens com teor semelhante. A decisão foi tomada após representação judicial feita pelo advogado do PL, Dr. Luiz Maranhão.

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Segundo a sentença, Marivan Melo terá 6 horas para retirar o conteúdo difamatório de suas contas nas redes sociais Instagram e Facebook, sob pena de multa diária de R$ 120 mil por descumprimento. Além disso, ele foi condenado a pagar R$ 10 mil a título de propaganda eleitoral negativa, uma vez que a postagem foi considerada ofensiva e ultrapassou os limites da liberdade de expressão garantidos pela Constituição.

Acusações infundadas e ameaças

As acusações de Marivan Melo contra envolveram afirmações de que o empresário teria influenciado a remoção de sua candidatura pelo PL. Marivan também registrou um boletim de ocorrência, alegando ter sido ameaçado pelo empresário.

Entretanto, o juiz entendeu que as acusações feitas por Marivan eram infundadas e prejudiciais à honra do empresário, configurando propaganda eleitoral negativa. As postagens foram consideradas ofensivas, sem que houvesse qualquer prova robusta que sustentasse as alegações.

Consequências para outros envolvidos

Além da punição imposta a Marivan Melo, outras pessoas que compartilharem o conteúdo difamatório, seja por WhatsApp, Instagram ou Facebook, também poderão ser penalizadas. Há a possibilidade de bloqueio de contas nas redes sociais ou multa por difamação e calúnia, caso seja comprovada a disseminação do material sem provas.

A decisão judicial foi proferida por volta das 9h43 desta sexta-feira, e já começa a repercutir entre apoiadores e críticos do ex-radialista, que continua envolvido em controvérsias por suas declarações públicas.

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