Homem é preso em Lajedo por abuso sexual infantil e produção de pornografia; Justiça Federal decreta prisão preventiva
Um homem foi preso preventivamente em Lajedo, no Agreste de Pernambuco, acusado de abuso sexual infantil e produção de pornografia envolvendo menores. A decisão foi tomada pelo juiz federal titular da 23ª Vara, Felipe Mota Pimentel, nesta quinta-feira (28), após a conversão da prisão em flagrante em preventiva. O suspeito foi encaminhado à Penitenciária Juiz Plácido de Souza.
De acordo com laudos da Polícia Federal, foram encontrados diversos arquivos de pornografia infantil armazenados nos dispositivos eletrônicos do acusado. As investigações indicaram que o conteúdo foi produzido pelo próprio celular do indivíduo, reforçando as evidências de que ele teria atuado como autor dos abusos registrados nos materiais. O caso foi enquadrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Artigo 240, que trata da produção de material pornográfico infantil, e no Código Penal, Artigo 217-A, que prevê pena para o crime de estupro de vulnerável.
Além de produzir e armazenar os materiais ilícitos, o homem participava de grupos de compartilhamento de pornografia infantil em redes sociais, o que agrava ainda mais os crimes cometidos.
Na decisão, o magistrado enfatizou o risco que o investigado representa para a ordem pública:
“O flagranteado evidentemente oferece risco à ordem pública, com a utilização de redes sociais ou outras ferramentas da Internet para praticar o mesmo delito novamente, o que já seria fundamento relevante suficiente para manutenção de sua prisão.”
O juiz Felipe Mota Pimentel também destacou a gravidade dos fatos ao justificar a necessidade da prisão preventiva:
“Manter a liberdade provisória do investigado, possibilitando circulação e contato com áreas onde ficam crianças, seria, além de temerário, um ato atentatório ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente.”
O caso reforça o alerta para o combate aos crimes de pedofilia e abuso infantil, ressaltando a importância de denúncias e investigações rigorosas para proteger as vítimas e punir os responsáveis.
